Termos e Condições de Utilização

· Acesso restrito
28 de agosto de 2026
Introdução

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site, incluindo o sistema de recomendação de formatos de ficheiro baseado em IA. Ao utilizar o serviço, o utilizador aceita as regras aqui descritas. Aconselhamos a leitura atenta de todos os pontos antes de prosseguir.

#01

Regras de utilização do serviço

Utilização
O acesso ao serviço é permitido a maiores de 18 anos. O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e a utilizar o site de acordo com as leis portuguesas e europeias.
#02

Direitos de autor e conteúdos

Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, algoritmos, marcas e metodologias apresentados neste site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
#03

Suspensão ou limitação de acesso

Suspensão

A equipa reserva-se o direito de suspender, limitar ou encerrar o acesso ao serviço em caso de uso indevido, violação de normas ou suspeita de atividade ilícita.

#04

Responsabilidade sobre informações fornecidas

Dados do utilizador

O utilizador deve garantir que quaisquer dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados. A responsabilidade por informações falsas, incompletas ou desatualizadas recai exclusivamente sobre o utilizador.

#05

Interrupções e manutenção

Disponibilidade
A equipa não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou causas externas. Não nos responsabilizamos por danos causados por indisponibilidade temporária.
#06

Limitações de responsabilidade

Limitações
Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, perdas de dados, lucros cessantes ou consequências do uso inadequado das recomendações técnicas. O utilizador é responsável por avaliar a adequação das sugestões ao seu contexto.
#07

Tratamento de dados e privacidade

Privacidade

Os dados recolhidos no âmbito do serviço são tratados de acordo com a Política de Privacidade. O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, conforme a legislação em vigor.

Como contactar a equipa
Para esclarecimentos sobre qualquer ponto destes Termos e Condições, ou para exercer direitos relacionados com a utilização do serviço, contacte a nossa equipa pelos canais indicados nesta página.
Telefone
+351 966305098
Morada
Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 28 de agosto de 2026 Versão: v2.7

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